Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ – AALA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCA MARIA DA COSTA, A ATUAL RUA B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA HERCY DA SILVA LEMOS, A ATUAL AV. PAN, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FERNANDO DE ALMEIDA, A ATUAL RUA G, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE,
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, OU SUAS MANTENEDORAS, QUE OFERTEM CURSO DE LICENCIATURA OU BACHARELADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - ESTAGIÁRIOS
DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RONAN JOSÉ VITOR A RUA E NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAS CAMUÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LBV - LEGIÃO DA BOA VONTADE
INSTITUI O PROJETO "VIVEIRO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES DE ARAXÁ – ACFX
INSTITUI O PROGRAMA "CINTURÃO VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER/MG
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH
AUTORIZA O EXECUTIVOS A FIRMAR SEGUINTES CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE OFEREÇAM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL, E/OU EDUCAÇÃO ESPECIAL: APAE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAS, CASA DE NAZARÉ, CRECHE TIA BERALDINA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ - INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY, JARDINM DE INFÂNCIA SANA TEREZINHA.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 27/04/2009