Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO.
AUTORIZA A SSINATURA DE CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ARAP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM DA EQUIPE DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOUTOR CÉSAR HERALDO, A RUA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ – FADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DA ACOLHICA AMOR E ALEGRIA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO “PROJETO MARACUJÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “PROJETO CALCÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA JAIR IVAN DA SILVA, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA,
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - CLÁUDIO SILVEIRA, A RUA TRÊS DO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h48 · Norma mais recente da lista: 08/04/2009