Câmara Municipal de Araxá (MG)
INSTITUI O “PROJETO CALCÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2009
Autoria: Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.916, de 04 de setembro de 2001INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.580, de 25 de setembro de 2009ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.416/2009, 5.417/2009 E 5.441/2009.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.745, de 12 de maio de 2010INSTITUI O “PROJETO CALCÁRIO E GESSO AGRÍCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.