Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - CASA DO BOM SAMARITANO
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.989/2007.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO AMOR PERFEITO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OSWALDO DE PAIVA BORGES, O ATUAL SETOR 04 DA QUADRA 269, NO BAIRRO PADRE ALAOR, SITUADO ENTRE A RUA ANTONIO TEIXEIRA VALLE E AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ MARQUES DA SILVA, A RUA SEIS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JULIANO ALVES PEREIRA, A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LARA JACQUELINE ALVES, A RUA TREZE DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO DA CANASTRA - CASA DE MINAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARAXÁ, SINTRAFA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERARE)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTUDANTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AMADOR PEREIRA GOMES, A ATUAL RUA “C” NO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO LUIZ ALVES, A ATUAL RUA “J” NO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WALDEMAR PEREIRA BORGES, A ATUAL RUA QUATORZE NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WALDEMAR GONÇALVES BORGES, A ATUAL RUA SETE NO LOTEAMENTO JOSÉ BATISTA ALVES – NASCENTE DO SOL
REGULAMENTA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 02/12/2009