Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO DIA, LOCAL, E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A EFETUAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES.
ALTERA O REGIME DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO PRODEDI - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS - INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.337 DE 21 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACRESCENTA PARÁGRAFO SÉTIMO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PCA – PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PRÊMIO PELA PRODUTIVIDADE 2009)
AUTORIZA ADITAMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO’S DE ARTES MARCIAIS.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR INTERESSE SOCIAL OS EMPREENDIMENTOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRROS ABOLIÇÃO/SANTA MÔNICA - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SARAH VALLE ABRAHÃO
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
INSTITUI PRÊMIO PELA PRODUTIVIDADE 2009.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA - 7º CAMPEONATO BRASILEIRO DE SOM AUTOMOTIVO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FADA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO GRANJA DE FRANGO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS DELEGADOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 23/12/2009