Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de dezembro de 2009
Autoria: Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.685, de 30 de junho de 2000DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.700, de 22 de agosto de 2000MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 3685, DE 30 DE JUNHO DE 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.778, de 09 de janeiro de 2001REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3685, DE 30 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.777, de 09 de janeiro de 2001ALTERA O § 2º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3685, DE 30 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.932, de 20 de setembro de 2001ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3685, DE 30 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.973, de 07 de dezembro de 2001MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3685, DE 30 DE JUNHO DE 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.548, de 29 de dezembro de 2004ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3685, DE 30 DE JUNHO DE 2000 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.557, de 10 de janeiro de 2005ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI 3602, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.772, de 18 de outubro de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 105 DA LEI N.º 5.664, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.