Câmara Municipal de Araxá (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 105 DA LEI N.º 5.664, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de setembro de 2014
Autoria: Pastor Moacir
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.664, de 23 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.