Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.º 4.248 DE 20 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.589, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PRÊMIO PROFESSORA SILVIA REGINA BORGES TEOTÔNIO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ARAXÁ - REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES DO BAIRRO SANTA MARIA.
AUTORIZA A ASSINTURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU) - 27ª JORNADA ODONTOLÓGICA DO CENTRO DE ESTUDOS ODONTOLÓGICOS - IPSEMG
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AZÉLIA DA SILVA SOUZA, A RUA DEZ, DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CHRISTIANE SILVA BORGES, A RUA ONZE, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DENTISTA ATHAÍDE ARAÚJO, A RUA NOVE DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS - PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO PEDRO
ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, MODIFICA A CARGA HORÁRIA, OS VENCIMENTOS E O ADICIONAL POR HORA TRABALHADA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA.
OBRIGATORIEDADE DO USO DE PÁ E SACOLAS PRÓPRIAS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS QUE SÃO CONDUZIDOS NAS VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ PIRES, A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SERGIA DA CUNHA VASCONCELOS, A ATUAL RUA UM DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTTRAN - , DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ARAXÁ – AMA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RESERVA ECOCERRADO BRASIL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A PEDICULOSE
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.655/2005.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA CAFEEIRA (FUNPROCAFÉ)
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 12/11/2009