Câmara Municipal de Araxá (MG)
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.655/2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2009
Autoria: Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.655, de 15 de abril de 2005AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ NORTE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.