Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS ALBERTO DA MOTA, A ATUAL RUA ONZE, DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DIVA IRIA DA MOTA, A ATUAL RUA IV, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA JOSÉ BARBOSA, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA I E II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDO THEODORO DA SILVA, A RUA D NO LOTEAMENTO VALE DOS ARAXÁS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO VALERIANO RODRIGUES, A RUA E, NO LOTEAMENTO VALE DOS ARAXÁS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA, A RUA C, NO LOTEAMENTO VALE DOS ARAXÁS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDO RODRIGUES FILHO, A ATUAL RUA VINTE E DOIS, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO PREDIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.624/93 E 3.287/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO LEGAL DA LEI MUNICIPAL Nº 4.773
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LEGIÃO DA BOA VONTADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO, A RUA DOZE, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA SIBIPIRUNA, A ATUAL AVENIDA UM, DO LOTEAMENTO DAS GAMELEIRAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA PETRONIO MARCHIORI, A ATUAL RUA SETE, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.759/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE ENSINO QUE SÃO OFERTADAS PELA E.M. PADRE EVARISTO AFONSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTERORA DOS ANIMAIS DE ARAXÁ – APAA
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DE ACORDO COM ART. 24, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - NDENIZAÇÃO PELA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA, NÚMERO 825, QUE SERÁ DEMOLIDA PARA A ABERTURA DE VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 20/09/2010