Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.572 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA – SEPROSIC.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EUGÉLIA DE ÁVILA RIBEIRO, A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANNA PINTO DI MAMBRO, A RUA NOVE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN I
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA “FISCAL DA CIDADE”, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA UBALDINA VIEIRA MENDES, A RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I E II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ARLETE SOARES SILVA, A RUA DEZENOVE DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.518 DE 05 DE AGOSTO DE 2009.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA HEMODINÂMICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO ALTO PARANAÍBA E TRIÂNGULO MINEIRO – SINTAPAT.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS SERVOS DE MARIA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CHÁCARA DONA ADÉLIA.
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.223 DE 21 DE MAIO DE 2003, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.476 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROBERTO CÉSAR DE PAIVA, A RUA A, DO LOTEAMENTO VALE DOS ARAXÁS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 29/09/2010