Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA DE ARAXÁ – SABIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LUIZ MIGUEL DE SOUZA, A ATUAL RUA V DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EDSON APARECIDO DE SOUZA, A ATUAL RUA B, DO JARDIM DAS PRIMAVERAS II.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 33ª SUBSEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DA EQUIPE DE FILMAGEM DO “XC – OPEN WORD SERIES 2009” .
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE ARTESANATO DE ARAXÁ LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONSTRUÇÃO DE 22 RESIDÊNCIAS PARA OS IDOSOS.
INSTITUI A CORRIDA DE SÃO DOMINGOS DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE ASSINTURA DE CONVÊNIO COM O SESI- SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - 6ª CORRIDA RÚSTICA TG ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - ARAXÁ FOLIA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - FESTIVAL DA BELEZA SUSTENTÁVEL
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUB ARAXAENSE DE VÔO LIVRE – CAVL.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA OLÍVIA FONSECA TEIXEIRA, A AVENIDA D, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOÃO PAULO II.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 27/10/2010