Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE REALIZADA PELO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, JUNTO À EMPRESA PRONTOMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RUI PENA, A RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TEREZINHA MOREIRA COSTA, A RUA VINTE E TRÊS DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (DCE).
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA - LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 8º CAMPEONATO BRASILEIRO DE SOM AUTOMOTIVO, A REALIZAR-SE DE 20 A 21 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2010 EM NOSSO MUNICÍPIO NO CENTRO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES – EXPOMINAS ARAXÁ.
AUTORIZA DOAÇÃO DE RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARAXÁ - COMPRA DE CAMINHÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM ÁREAS DE APPS (ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA AGENDA DE DATAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ (PREFEITURA MUNICIPAL) A ATUALIZAR O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, APROVAR O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA CONTRIBUTIVA PREVISTA NO RELATÓRIO ATUARIAL DE 2010 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS AUGUSTO LIMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº 5.633, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ PEREIRA DE SÁ, A RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ALÍNEA A AO § 1º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 07/12/2010