Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ELIZABETE CINTIA GERVÁSIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.147 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA - ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNCIO COM O ROTARY CLUB ARAXÁ SUL
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/MG - CLINICA ODONTOLÓGICA.
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO DE PESSOAS IDOSAS IMPOSSIBILITADAS DE SE DESLOCAR ATÉ UM LOCAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA DOM JOSÉ GASPAR E TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONTRATAR COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO POPULAR “BAIRRO SANTA MARIA”
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS NAS MOTOCICLETAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VEREADOR SEBASTIÃO XELECO, A ATUAL RUA DOIS, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA E INCINERAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - INDENIZAÇÃO PELA REMOÇÃO DE CADA UMA DAS BANCAS DE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTALADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 24/12/2010