Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO - R$ 90.000,00
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 3º À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ALTERA ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DE 21 DE MARÇO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ - ACA.
REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO
AUATORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR - AALA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. BERNADINO LADEIRA, A RUA 16 NO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROGÉRIO LÍDIO, A RUA VINTE E TRÊS NO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ANTONIO JORGE VIEIRA, A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA-SE NA AV. WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES ATÉ A BR 262 (ESTRADA DE ACESSO AO QUIOSQUE DO VANDINHO).
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À NATUREZA VIVA PAISAGISMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MAGNÓLIA SANTOS DE MENEZES, A ATUAL RUA DOZE, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AMADOR GOMES DE MENEZES, A ATUAL RUA DEZ, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA, A ATUAL RUA DEZESSETE, LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.904/2010, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO 2011.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PCA - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 14/03/2011