Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - 8ª COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE,
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ - R$ 50.000,00.
DISPÕE SOBRE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NOMEIA DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.248 DE 20 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.268 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.625 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ESTÁVEIS E CONCURSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU) - R$ 84.000,00.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA - ARAP - R$ 40.000,00
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO ALVES BARCELOS, A RUA ONZE, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ BARBOSA, A RUA TRÊS, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO HUMANA – AEPHAR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 3.800.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - R$ 1.402.827,86
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO - RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO DOMINGOS DE ARAXÁ - R$ 600.000,00.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TERÊNCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, A RUA DOZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA II.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO - R$ 50.000,00
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARAXÁ, SINTRAFA - R$ 15.000,00
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU) - ENCONTRO DA FELIZ IDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO - R$ 150.000,00 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 25/03/2011