Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RECURSOS DO FUNDEB PARA AS ENTIDADES RELACIONADAS: APAE (673.321,55) – GABRIELA MISTRAL (204.923,95) – CASA DE NAZARÉ (287.582,35) – CENTRO INFANTIL VOVÓ SÉRGIA (184.259,35) – INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY (84.380,45) – JARDIM DA INFÂNCIA SANTA TEREZINHA (153.262,45) – CEPAC (103.323,00) ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA (129.153,75)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À IMAC – INDÚSTRIA MINEIRA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA Á RESFRIAR CÂMARA FRIA LTDA. - ME E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ - PROGRAMA MINAS FÁCIL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ACLÍNIO ALVES DA COSTA, A RUA UM DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
INSTITUI ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS MÃE ROSA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FERNANDO TORRES MASCARENHAS, A RUA TRINTA E DOIS, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MAGNÓLIA SANTOS DE MENEZES, A RUA TRINTA E OITO, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARTHA MASCARENHAS TORRES BOTELHO, A RUA TRINTA E CINCO, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II.
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES SOBRE AS NOVAS TÉCNICAS UTILIZADAS COM VISTAS AO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
REGULAMENTA SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO ABADIO ALVES, A RUA VINTE E NOVE, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 08/04/2011