Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.723 DE 09 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA GAUDÊNCIO IGNÁCIO DE ALMEIDA, O ACESSO AO AEROPORTO ROMEU ZEMA, AO GIRASSOL CLUBE DE CAMPO E AO TREVO DO DISTRITO DA ANTINHA, NA BR 262.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS - GRAVAÇÃO DO FILME "VAZIO CORAÇÃO".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DE CRÉDITO ACIA.
CRIA EQUIPES DE PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.210 DE 27 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MAIRA PIEDADE RIOS, A ATUAL RUA 15 (QUINZE) DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I E II.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL - 11ª MOSTRA DE PRODUTOS DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO – ADESC - COMEMORAÇÃO DO DIA DO MOTORISTA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COMO SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - MARATONA DO TRABALHADOR.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR NO PLENÁRIO DURANTE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E FÓRUM COMUNITÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – AAPA.
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 131 (LEI DA TRANSPARÊNCIA), DE 27 DE MAIO DE 2009.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - ASERPA
CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 27/05/2011