Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IPREMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
ESTABELECE VEDAÇÕES À NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FICHA LIMPA)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.541 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, EM SUBSTITUIÇÃO, NO PERÍODO DE AUSÊNCIA DO TITULAR DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ A LICENCIAR-SE DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA DE SAÚDE PREVENTIVA DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO MANEIRA RODRIGUES, A RUA TRINTA E TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ – FADA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A RESERVA ECOCERRADO BRASIL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA - 9º TRIP TRAIL MORRO DA ONÇA DE MOUTAIN BIKE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO – ADESC - CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - CONVENÇÃO ANUAL DO DISTRITO INTERNACIONAL DO LIONS CLUBE EM ARAXÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 10/06/2011