Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS QUE POSSUÍREM PORTA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS DE INSTALAREM GUARDA-VOLUMES HO HALL DE ENTRADA, PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ (MG) O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ASSIM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 127 E 128, CONSOLIDADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PADRE HENRIQUE RIBEIRO, A ATUAL RUA L DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IVONE BORGES PEREIRA, A ATUAL RUA VINTE E UM DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALAMEDA DOS FLAMBOYANTS, A ATUAL RUA 3 (TRÊS) DO LOTEAMENTO RECANTO DAS GAMELEIRAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DAS BOUGAINVILLES, A ATUAL RUA 2 (DOIS) DO LOTEAMENTO RECANTO DAS GAMELEIRAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VEREADOR SEBASTIÃO VIEIRA BORGES, A ALA PARLAMENTAR E OSVALDO MORAIS NASCIMENTO A ALA ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLAR PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA, PROGRAMA TIM ARTEDUCAÇÃO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA - ARAP - 1º CONGRESSO DE GADO DA RAÇA GIROLANDO DO BRASIL E 3º ENCONTRO DO CAVALO ÁRABE.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LEGIÃO DA BOA VONTADE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – AAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 15/07/2011