Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ JOAQUIM GERVÁSIO, A RUA RJO – CINCO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
CRIA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ O PROGRAMA TROTE SOLIDÁRIO E CIDADÃO E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E PROÍBE A PRÁTICA DO TROTE VIOLENTO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE ONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAC.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO - RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO DOMINGOS DE ARAXÁ.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - VIAGENS ARAXÁ ESPORTE CLUBE, PELA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTEBOL 2011.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.933 DE 17 DE MARÇO DE 2011, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ESTÁVEIS E CONCURSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA – SEPROSIC - R$30.000,00
REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ RODRIGUES TAVARES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULA FARIA E A RUA FERNANDO PAROLINI NO BAIRRO BOM JESUS.
ALTERA O ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
ALTERA LEI Nº 5.806 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR OBRA EM PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO - ENCONTRO MOTOFEST 100 DESTINO 2011.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS ADHEMAR RODRIGUES VALE JÚNIOR, ANDRÉIA, ÁREA III E ESTÂNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 25/08/2011