Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ.
INSTITUI O “PROJETO ALÉM DO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ARAXÁ TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.- BIT COMPANY
ACRESCENTA O ART. 12A A LEI 5.612 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
AUTORIZA OA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO - “DA TESSITURA DO FINO FIO AO MOSAICO DAS EMOÇÕES HUMANAS: RESGATANDO O TEAR MINEIRO DO ALTO PARANAÍBA”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA.
PROÍBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORIAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ABRANGENDO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ACRESCE PRIORIDADE AO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.653 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE PERCENTUAL AO PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.904/10, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO 2011.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CONJUVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE PRIORIDADE AO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.653 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE MONTANHISMO DE ARAXÁ - AMAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI Nº 5.833 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL DA RUA JOSÉ ANTONIO BARBOSA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO, A ATUAL RUA VINTE E CINCO, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO DE CARVALHO, A ATUAL RUA “DEZESSETE”, DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 23/09/2011