Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MIGUEL NESSRALA FILHO, A “RUA TRINA E UM” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN.
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO MOTO CLUBE 100 DESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO CAPÍTULO ARAXÁ DA ORDEM DEMOLAY N 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO MAÇÔNICA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA SONIA MARIA ALVES, A AVENIDA RJO DEZOITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MILTON JOSÉ ALVES, A TRAVESSA CINCO DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ DAS GRAÇAS SANTOS, A RUA VINTE E SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO MARTINS FILHO, A RUA VINTE E OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SESI - ENCONTRO SESI DE ARTES CÊNICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO.
ALTERA O INCISO I DO § 2º DO ART. 56 DA LEI 5.998 DE 20 DE JUNHO DE 2011 - PLANO DIRETOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM CÂNCER – ACRAAC.
AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - REVITALIZAÇÃO DA AV. ANTONIO CARLOS.
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA - REMANESCENTE DO LOTEAMENTO DOMINGOS ZEMA II, POR TERRENO DO LOTE 9 DA AV. HÍTALO ROSS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE – CAVL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DEIVID PASSONI SOBRINHO, A RUA VINTE E QUATRO NO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 24/10/2011