Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO - AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARMELITA FELICIANO DOS SANTOS, A ATUAL RUA VINTE DO LOTEAMENTO MAX NEWMAN I.
AUTORIZA A SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE ARAXÁ – SMCA – A PERMUTAR O IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR OBRA EM PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUÇÃO DA TRANSITOLÂNDIA, LOCAL QUE SERÁ DESTINADO AO APRENDIZADO DAS REGRAS DE TRÂNSITO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ANTÔNIO ALVARENGA DE RESENDE, A ATUAL AVENIDA UM, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I E II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROSANGELA MOURA BARRETO, A ATUAL RUA SEIS, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CLÁUDIO ALONSO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - ENCONTRO SESI DE ARTES CÊNICAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À GERALDO TOMAZ DE AQUINO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPECAS COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL E EMPRESARIAL DE SÃO PAULO – CICESP – REFERENTES À REALIZAÇÃO DO EVENTO “PREMIAÇÃO JK”.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE CAVALO ÁRABE – ABCCA
INSTITUI O PROJETO VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DOS BAIRROS SANTA RITA, OROZINO TEIXEIRA E ANA ANTÔNIA
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - SERVIÇO SENTINELA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 27/08/2010