Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO “PROJETO MARACUJÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE ARAXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESPÍRITA MÃE ROSA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O EVENTO “10.º DANÇARAXÁ”
INSTITUI A CAMPANHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À NATURÁLIA SOLUCÕES AMBIENTAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSIC.
INSTITUI O PROJETO “ESTAÇÃO ARTESANATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DO EVENTO “XI CONGRESSO ESTADUAL DOS JORNALISTAS DE MINAS GERAIS – O JORNALISTA PROFISSIONAL NA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE FUTURO PARA O BRASIL”.
INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA JOVEM ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS CDP NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ARAXÁ – JEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA (INSTALAÇÃO DE ANTENA REPETIDORA DE SINAIS DE TELEVISÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.210 DE 27 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REVOGA O ART. 6º DA LEI 5.357 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h47 · Norma mais recente da lista: 01/07/2010