Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ MELINHO, A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DO ROTARY CLUBE DE ARAXÁ ALAÉRCIO MOREIRA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JUVENIL GONÇALVES BORGES, A ATUAL RUA QUATRO DO LOTEAMENTO VALE DO SOL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JAIR VITOR DA COSTA, A ATUAL RUA VINTE E SETE DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA III
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NO VALOR DE R$ 326.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA KÁTIA REGINA DIAS A ATUAL RUA DOIS DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA II
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS PAI JOÃO DO CONGO E ZEZINHO MARINHEIRO, SITUADO NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES – 1.464 – SALA - 01
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GASPARINA MARIA DOS REIS A ATUAL RUA J DO LOTEAMENTO VALTER E WILSON RAMOS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A FADA NO VALOR DE R$ 330.000,00, CONFORME CONVÊNIO N.º 776973/2012 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS REALIZADOS PELA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A APAE NO VALOR DE R$ 330.000,00, CONFORME CONVÊNIO N.º 776974/2012 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS REALIZADOS PELA ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO NO VALOR DE R$ 440.000,00, CONFORME CONVÊNIO N.º 776972/2012 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS REALIZADOS PELA ENTIDADE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 6.690/2014, TRANSFERINDO A RESPONSABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CONFORME CONVÊNIO N.º 487/2013 COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 202.200,00; R$ 64.800,00 PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CONFORME CONVÊNIO N.º 393/2013 COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE; R$ 78.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA 01 AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME CONVÊNIO N.º 1.546/2013 COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE; R$ 78.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA 01 AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME CONVÊNIO N.º 1.275/2013 COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO EM ATENDIMENTO AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS AOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 30 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
MODIFICA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N. 4.005 DE 19/03/2002, CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAXÁ – DISCIPLINA, AINDA, OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO CASO DE NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM FACE DE ATOS COMETIDOS POR SERVIDORES COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 6.479/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – CRÉDITO NO VALOR DE R$ 354.448,50 ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA.
FICAM CONDICIONADO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA MADALENA SOUZA, A ATUAL RUA I DO LOTEAMENTO VALTER E WILSON RAMOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA REGINALDO LUIS DE OLIVEIRA A ATUAL RUA F DO LOTEAMENTO VALTER E WILSON RAMOS
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.908, DE 18 DE JULHO DE 1.984 – DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h56 · Norma mais recente da lista: 30/08/2014