Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOÃO SILVIO DO NASCIMENTO A ATUAL RUA PA QUARENTA E QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS SOCIAIS SERVOS DE MARIA, SEDIADA À RUA CELIDÔNIO VAZ DE RESENDE, N.º 40, BAIRRO SÃO DOMINGOS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.342, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 6.681, DE 12 DE JUNHO DE 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES AUTORIZADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: RECANTO DO IDOSO – R$ 376.000,00; APAE – R$ 200.000,00; ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ – R$ 464.000,00; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 540.000,00; ASSOCIAÇÃO LAR EBENEZER – R$ 2.270.000,00, PARA MANUTENÇÃO DAS ENTIDADE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 100.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO 7º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE ARAXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ – AALA NO VALOR DE R$ 24.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E EX-MORADORES DO BARREIRO E ADJACÊNCIAS NO VALOR DE R$ 15.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO “14º ROCK CONTRA A FOME”
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – AAPA NO VALOR DE R$ 86.400,00 PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MESMA E AINDA, AUTORIZA O MUNICÍPIO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, A CEDER 04(QUATRO) FUNCIONÁRIOS E O IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL DE ARAXÁ À ENTIDADE SUPRACITADA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MOTORISTA NO VALOR DE R$ 30.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO PARA O EVENTO ANUAL “DIA DO MOTORISTA”
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA DO ROSÁRIO SILVA, RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GUILHERMINA MARIA DE JESUS, A ATUAL RUA DEZ DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – UNI-CENTRO DR. JORGE FERES, O PRÉDIO SITUADO À AVENIDA DÂMASO DRUMMOND – N.º 275 – BAIRRO GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANTONIO AUGUSTO NETO, A ATUAL RUA PA 106, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PÃO DE AÇÚCAR IV
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCAIS AUGUSTO LIMA, COM SEDE NA RUA ARGENITA – 282 – BAIRRO SANTO ANTONIO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO NO VALOR DE R$ 25.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MOTOFEST 100 DESTINO 2014
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE NO VALOR DE R$ 7.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO DE CAVALOS MACHADORES
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 580.000,00 OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO N.º 20/2014, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOAQUIM MARTINS VIDA, A ATUAL RUA PA 105 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA JOSÉ DE ANDRADE A ATUAL RUA PA DEZ NO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 07/08/2014