Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O INCISO I DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - MANDATO DA MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA OSCARINA MARIA DA FONSECA, A ATUAL RUA C DO CHACREAMENTO ALAMEDAS DO SOL
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO ADEQUADOS A ALUNOS DESTROS E CANHOTOS E, A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
ALTERA ARTIGOS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, LEI N.º 4.875/2006, À LUZ DO NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, LEI N.º 5.998/2011
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO/2015
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 30.000,00 COMO FORMA DE COOPERAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 2º ENCONTRO DOS SUPERMERCADISTAS, REPRESENTANTES E PROMOTORES DE VENDA DE ARAXÁ E REGIÃO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA – ARAP, NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, ATENDENDO A DEMANDA DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS ANÔNIMOS DE ARAXÁ – CEREA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA ENTIDADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA NAIR MARIA RIBEIRO A ATUAL RUA NOVE DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DIVINO VELUZIANO DA SILVA A ATUAL RUA E DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PRIMAVERAS III
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 COMO FORMA DE COOPERAÇÃO E APOIO NA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E ORNAMENTAÇÕES COMEMORATIVAS DAS FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA HUMBERTO ASSUNÇÃO GONTIJO A ATUAL RUA OITO DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA II
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL ACIA NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO 6º FESTNATAL.
ALTERA A RESOLUÇÃO 470 DE 21 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ZINHO DE SOUZA, A ATUAL RUA X DO LOTEAMENTO MANGABEIRAS IV E DONA ADÉLIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMITIVA CEM POR CENTO RURAL, COM INSCRIÇÃO NO CNPJ N.º 15.619.080/0001-35, COM SEDE NA RUA IPIAÓ – N.º 72 – CENTRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FUNDAÇÃO CULTURAL ACIA, COM SEDE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS – 365 – SALA 02 – CENTRO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA AVENOR PEREIRA GUIMARÃES, A ATUAL AVENIDA ONZE DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA II
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – RECURSOS NO VALOR R$ 102.000,00, RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 30/09/2014