Legislação municipal · Alfenas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Diploma de honra ao mérito ao S.r Roberto Carlos Gomes Cesarini.
concede título de cidadã honorária à Delegada e Deputada Estadual Sheila Aparecida Pedrosa de Mello.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Cesário - “CIDINHA”.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Junior.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Frederico Carvalho de Araújo.
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Penina Moreira Ribeiro.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner José Gonçalves (Waguinho da natação)
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Bruno Farias.
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Suenia Aparecida Diniz Santos Milanez
Dá denominação de José Florêncio (Zé Bugrinho) à via pública que menciona.
Altera a Lei Municipal nº 4.790, de 10 de maio de 2018, que define obrigação de pequeno valor, para os fins do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e autoriza o Município a celebrar acordos judiciais e extrajudiciais nas condições que menciona.
Dispõe sobre a instituição e organização do SIMPOD – Sistema Municipal Antidrogas, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n.º 4787, de 8 de maio de 2018, que "reconhece e concede estabilidade condicionada aos ocupantes dos cargos e funções de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias atualmente existentes na estrutura de saúde pública do município de alfenas e dá outras providências"
Altera a Lei Municipal n.º 5141, de 31 de março de 2022, que "autoriza permuta de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências
Transforma o Parque Municipal de Alfenas “Manoel Pedro Rodrigues” em Parque Municipal Multicultural em Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”, e dá outras providências.
Dá denominação de `Academia Popular Alexandre Flausino" a academia localizada no Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves.
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais no Município de Alfenas e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.155, de 10 de junho de 2022, que "estabelece, no âmbito do Município de Alfenas, regras para a utilização privada de área pública por equipamentos urbanos do tipo banca de venda de jornais e revistas, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 23/07/2024