Legislação municipal · Uruaçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO À ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACIAU PARA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 14ª FICTUR – FEIRA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE URUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"CRIA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA FILOMENO LUIZ DE FRANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU (GO)."
"Dispõe sobre desafetação, doação de área pública municipal para construção da sede da Vara do Trabalho de Uruaçu - Go, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Desafetação das Áreas Institucionais, Áreas Verdes e Área inerente ao Sistema Viário existente, autoriza remembramento e dá outras providências."
“Concede diária e dá outras providências.”
"Altera e Consolida a Lei Municipal n° 2.261/2024 que dispõe sobre a implantação da Política de Escola em Tempo Integral - extensão de matrícula na rede municipal de ensino de Uruaçu, nos termos da Lei Municipal 1.852 de 01 de junho de 2015 e dá outras providências".
"Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Sindicato Rural de Uruaçu para realização da 40ª EXPOAGRO e dá outras providências."
“Altera dispositivo da Lei n. 2.240/2023, e dá outras providências."
Institui a obrigatoriedade de disponibilização de informações por meio de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Uruaçu-GO, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e a Lei n° 12.527/2011, e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Sindicato Rural de Uruaçu-Go com vistas à execução de obras de melhorias no parque de exposição agropecuária, para realização da 40a EXPOAGRO e dá outras providências."
“Concede diária e dá outras providências.”
“Concede diária e dá outras providências.”
“Concede diária e dá outras providências.”
“Concede diária e dá outras providências.”
“Concede diária e dá outras providencias.”
“Concede diária e dá outras providencias.”
"Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no município de Uruaçu- Go e dá outras providências."
"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Uruaçu-Go, com seu regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117, do ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h43 · Norma mais recente da lista: 29/06/2026