Legislação municipal · Uruaçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Declara de Utilidade Pública a Associação Pós-50 de Uruaçu, situada neste município e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública a Associação Unidos pelo Campo-Independência e Valorização do Trabalho Rural, (AUCIVAR), situada neste município e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 401-A para a Rua Waldivino Liberato Vieira, no Município de Uruaçu - Go, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO COMODATO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES, RECICLADORES E SEPARADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE URUAÇU - COOP CATARU, PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Uruaçu-Go, Inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e estabelece diretrizes para sua realização."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Cria Programa Mãos que Transformam e da outras providências."
INSTITUI O CONCURSO CULTURAL "URUAÇU PELOS OLHOS DAS CRIANÇAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2.364/2025, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Uruaçu, e dá outras providências."
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.”
"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professores ,para o fim especifico de adequação a piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências."
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores e dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais do Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h44 · Norma mais recente da lista: 28/04/2026