Legislação municipal · Uruaçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
"Institui o Programa de Recuperação de Crédito - REFIS/2026 e dá outras providências."
I.DISP6E SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS, AO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre a designação, o acúmulo de funções e a concessão de retribuição pelo exercício de cargos na Escola do Legislativo aos servidores que especifica e dá outras providencias."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 1/3 E FÉRIAS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“CONCEDE ADICIONAL NOTURNO E HORA EXTRA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Função pelo exercício de chefia e direção aos titulares da Procuradoria-Geral e da Controladoria-Geral, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO PAGO NO MÊS DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“Estabelece regime de expediente especial e horário corrido durante o recesso parlamentar, dispõe sobre medidas de racionalização administrativa e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 26/01/2026