Legislação municipal · Uruaçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede diária e dá outras providencias.”
“Concede diária e dá outras providencias.”
“Concede diária e dá outras providencias.”
“Concede diária e dá outras providencias.”
“Concede diária e dá outras providencias.”
“Concede diária e dá outras providencias.”
“Concede diária e dá outras providencias.”
“Concede diária e dá outras providencias.”
“Concede diária e dá outras providências.”
“Concede diária e dá outras providências.”
“Concede diária e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a transparência e o acompanhamento, pelo usuário, das filas de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde do Município de Uruaçu, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, consolida a estrutura dos órgãos da Administração Direta, define cargos de provimento em comissão, funções de direção, chefia, coordenação, gestão e assessoramento, estabelece o quadro de Assessores Especiais e dá outras providências."
“Suspende o expediente da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providencias”.
"Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento, do Município, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Uruaçu, e dá outras providências".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 2012, QUE INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera nome de via pública e dá outras providências".
"Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (Reurb) por meio do instituto da Legitimação Fundiária em imóveis de propriedade do Município de Uruaçu-Go, estabelece critérios de quitação do justo título para beneficiários de programas habitacionais históricos e dá outras providências".
“Concede diária e dá outras providências.”
“Concede diária e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h54 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026