Câmara Municipal de Uruaçu (GO)
"Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento, do Município, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Uruaçu, e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2026
Autoria: Azarias Machado Neto