Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do cargo de gestor de resíduos sólidos do Município de São Simão, Estado de Goiás e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo doar verba para o Sindicato Rural de Paranaiguara e São Simão dá outras e providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município de São Simão, que será destinado à implantação de empreendimento comercial ao Sr. Thomas Medeiros Pinheiro Sampaio, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao Centro Espírita Jerônimo Mendonça, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, com Instituição de Carreira Funcional, dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Municipio de São Simão, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de São Simão, Estado de Goiás.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder adequação da Lei Municipal n° 314/2009, na LOA Despesa do Orçamento Programa para exercício de 2010, com abertura de Créditos Especiais, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder adequação da Lei Municipal nº 314/2009, na LOA Despesa do Orçamento Programa para exercício de 2010, com abertura de Créditos Especiais, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera a tabela do Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Lei Municipal nº105/05 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, dos Servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto de São Simão e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, dos Servidores da Administração do Municipio de São Simão e dá outras providências
REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal Executivo de Trânsito e Rodoviário, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Autoriza O Chefe do Poder Executivo a realizar repasse ao ESPORTE CLUBE SÃO SIMÃO ECSS, na forma que especifica e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Simão e dá outras providências.
Institui a Semana de Combate ao Uso de Drogas, insere no calendário oficial do Município o Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências.
Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da Política Educacional do Município de São Simão, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para 0 Poder Executivo doar verba para a Cia de Rodeio Barra do Paranaíba e dá outras providências.
Autoriza e convalida a alienação de veículo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua cooperação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 16/11/2010