Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria novo Conselho de Alimentação Escolar no Município de São Simão, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos especiais, no montante R$5.626.272,00, para acorrer as despesas dos planos e metas da Administração Municipal do exercício de 2000, para os Poderes Executivo e Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Pensão Especial "De Merce", ao Municipe FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO e dá outras providências.
Cria o Estádio Municipal de São Simão, integrado a Estrutura Administrativa da Secretaria de Turismo, Desporto e Lazer, na forma que especifica e dá outras providencias.
Autoriza, o Chefe do Poder Executivo doar, terreno de propriedade do Municipio de São Simão, ao Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão
Institui o Código de Posturas de São Simão e dá outras providências.
Extingue a UPM a dá outras providências
A Câmara Municipal de São Simão investida do poder elaboratório advindo da Constituição da República, representando a Comunidade Sãosimoense imbuída de espírito de Liberdade, de Igualdade e de Fraternidade, refletindo as transformações econômicas, democráticas e sociais e fazendo-se instrumento de orientação do progresso e da justiça no território do município, sob a proteção de Deus, promulga a sua primeira Lei Orgânica.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprova o Código de Obras do Município de São Simão
Autoriza a aquisição de veículo para o Destacamento Policial desta cidade e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h54 · Norma mais recente da lista: 02/10/2000