Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas dependências da câmara municipal em virtude das celebrações de Corpus Christi e dá outras providências
"Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Simão, em virtude do falecimento do genitor do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e dá outras providências".
Institui a Sessão Solene "Mães de Fibra", estabelece as categorias de homenageadas, define a entrega de Moções de Aplausos e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DE MEMBRO EM COMISSÃO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SIMAO-GO
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias de Carnaval na Câmara Municipal de São Simão.
Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de São Simão para o exercício de 2026 e dá outras providências
Corrigir erro de publicação em arquivo oficial - Autógrafo de Lei 991/2025
Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão/GO
Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão/GO
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu
"Dispõe ao Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências."
Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública à Igreja Assembleia de Deus - Missão Campo São Simão/GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação para a Associação dos Município do Extremo Sudoeste Goiano - AMESGO, e dá outras providências.
"Dispõe sobre alterações ao inciso I do art. 6º da Lei 642, ampliando o limite de renda para fins de enquadramento na Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S)."
Decreta ponto facultativo e contém outras providências
Suspende o expediente nos dias 17 e 18 de abril de 2025
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS
Dispõe sobre a retificação do § 1º do art. 1º da Lei nº 950, de 15 de janeiro de 2025, que trata sobre a doação de lotes de propriedade do Município às famílias do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre parceria entre os poderes executivo, legislativo e pessoas jurídicas de direito privado para ações conjuntas para o combate a epidemia de DENGUE no Município de São Simão Estado do Goiás, e dá outras providências.
Determina alteração de horário de funcionamento da Câmaras Municipal de São Simão-GO a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 13h03 · Norma mais recente da lista: 28/05/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026