Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão
Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão
"Determina alteração de horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Simão-GO apartir do dia 1º do mês de julho de 2024 até 31 de dezembro 2024."
"Determina férias a todos os servidores com férias vencidas até o mês de junho do presente ano."
Decreta luto oficial por três dias
"Resolve sobre a Comissão Parlamentar de Impeachment diante do recebimento da Denúncia do Sr. JOSÉ ROGÉRIO DE MEDEIROS".
Dispõe sobre revisão geral, dos valores nominais, do vencimento base dos servidores públicos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo e Legislativo Municipal, nos termos que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO
Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão
Estabelece regime ininterrupto de jornada de trabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Simão-GO
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sao Simao para o exercicio economico-financeiro de 2024 e dá outras providencias - LOA
Dispõe sobre RECESSO na Câmara Municipal de São Simão e dá outras providências”.
Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão
Aprova os novos valores da Planta de Valores Imobiliários, disposta na Lei Complementar n. 003, de 2 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal -, para fins de cobrança do IPTU no exercício de 2024 e dá outras providências
Concede cestas natalinas aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Simão e dá outras providências
Institui o dia 07 de abril como o dia Municipal de Combate ao "Bullying" e à violência na Escola
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício de 2023 no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h23 · Norma mais recente da lista: 09/08/2024