Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão
Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02/10/2013 no âmbito do poder legislativo e dá outras providências
Dispõe sobre o Deferimento e Concessão de Licença Prêmio Indenizada e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização da Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Simão
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara municipal de São Simão Goiás e sub Câmara de Itaguaçu
Estabelece a obrigatoriedade do uso de uniformes aos servidores desta casa legislativa e dá outras providências
Dispõe sobre revisão geral, dos valores nominais, do vencimento base dos servidores públicos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo e Legislativo Municipal, nos termos que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O AMPARO E CAPACITAÇÃO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEM COMO CRIA O AUXÍLIO PROTEÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar irregularidades nos plantões das enfermeiras e técnicas de enfermagem credenciadas junto ao hospital de São Simão -GO
DISPOE SOBRE A LICENCA DO VEREADOR LUCAS VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Resolve sobre as comissões permanentes para o biênio 2023/2024
"Dispõe sobre os dias e horário de Realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal."
Regulamenta a jornada de trabalho e o registro de frequência, bem corn institui o sistema de ponto eletrônico e banco de horas no 'âmbito da Câmara Municipal de São Simão e das outras providencias.
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu"
Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar irregularidades nos plantões das enfermeiras e técnicas de enfermagem credenciadas junto ao hospital de São Simão -GO
Dispõe sobre horário de expediente no dia 6 de abril de 2023, na Câmara Municipal de São Simão.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, extraordinário, ao Conselho de Segurança do Município, nos termos que especifica."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 27/10/2023