Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Inciso IV do Art. 1º da Lei n° 320, de 14 de dezembro de 2009, na forma que especifica e dá outras providências.
Institui a ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA ASSISTENTE SOCIAL da forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Marcha Para Jesus.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a PASTORAL DA CRIANÇA, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO LUZ PARA OS POVOS, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro a ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA AMOR E CARIDADE, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a BETESDA Fundação de Assistência Social Evangélica de São Simão GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Associação Municipal Só o Senhor É Deus de São Simão - GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder Auxílio Financeiro a AVPC Associação dos Voluntários Portadores de Câncer de São Simão - GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para 0 Poder Executivo doar verba para o III Encontro da Pesca Esportiva em São Simão e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO SIMÃO - CONSEG, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o quantitativo dos cargos do anexo III, do quadro de funções gratificadas da Lei 131/06, de 15 de Maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Moradia a Delegacia de Polícia Civil, na forma que especifica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Simão, para o exercício financeiro de 2011.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município de São Simão a Colônia de Pescadores do Lago Azul de São Simão GO Z-03, na forma que especifica e dá outras providências.
Da nova redação aos artigos 61, 62, 64, 66 e acrescenta os Artigos 66A e 66B à Lei Complementar Municipal nº. 003, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder Auxílio Financeiro a a LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DO SUDOESTE, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar a importância de R$3.000,00 (Três mil reais) para custear despesas viagem dos melhores alunos das Escolas Municipais, Leopoldo Moreira e Cora Coralina e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a patrocinar, às expensas do erário, ADILSON LUIS DE ARAÚJO, como atleta representante do Município nos campeonatos regional, estadual e nacional de motociclismo, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 25/03/2011