Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências.
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e/ou contrato com órgãos de proteção ao crédito, para fins que especifica e da outras providências.
Cria e faz denominação de prédio público e contém outras providências. Fica criada a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua Professor Glicério da Cunha, Qd. 283, Lt. 01– Centro, nesta cidade, que passa denominar-se, Unidade Básica de Saúde “Dr. Devarley Trondi”, em homenagem póstuma a Devarley João Trondi, o qual prestou relevantes serviços na área de odontologia neste município.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Magistério).
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o POLO DE PISCICULTURA INDUSTRIAL DO BAIXO VALE DO RIO PARANAIBA DO SUDOESTE GOIANO, em QUIRINÓPOLIS-GO, dando outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências (Obras Sociais Espírita Auta de Souza)
Altera Perímetro de Expansão Urbana e contém outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal de Quirinópolis a transferir o veículo FIAT Palio WEEK TREKKING Flex, placa NLP 8530 e contém outras providências.
Corrige os artigos 112. 113, 114, 115, 117 e adéqua o artigo 120 à legislação Estadual.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS INDIVIDUAIS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CONSUMIDORES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.
Institui o dia municipal de defesa e proteção à mulher e dá outras providências. Fica instituído no Município de Quirinópolis, "o dia municipal de defesa e proteção à mulher", celebrado no dia 08 de Março.
Institui o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nos hospitais públicos e privados e dá outras providências.
Cria Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas na Rede Municipal de Ensino.
Faz proibições e dá outras providências. Fica proibido à pintura de Prédios sujeitos à administração de Quirinópolis, exceto aqueles tombados e submetidos à legislação específica, com as cores amarela e vermelha.
Cria residencial e contém outras providências. Fica criado no perímetro urbano deste município, o RESIDENCIAL SAVANA, composto de 15 (quinze) lotes, todos localizados na Travessa Savana.
Cria e faz denominação de prédio público e contém outras providências. Fica criada a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua Messias Pereira, esquina com Rua 8 – Jardim Vitória, nesta cidade, que passa denominar-se, Unidade Básica de Saúde “Hélio Caiado”, em homenagem póstuma a Hélio Caiado Fleury, produtor rural e de família tradicional deste município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 11/06/2014