Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.871, de 27 de dezembro de 2010Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do município de Quirinópolis e contém outras providências.
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.928, de 15 de dezembro de 2011Altera dispositivos e insere cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e contém outras providências.
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.943, de 23 de dezembro de 2011Faz revisão e reposição salarial aos valores de vencimento dos servidores municipais e contém outras providências.
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.958, de 12 de abril de 2012Insere dispositivo, cria novos cargos na Lei Municipal n° 2.871/10 e contém outras providências. Estrutura Administrativa do Poder Executivo.
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.974, de 13 de junho de 2012Insere dispositivos e atribuições na Lei Municipal n°. 2.871/10 e contém outras providências. Estrutura Administrativa do Poder Executivo.
Alterada(o) pela(o)
Altera dispositivos da Lei nº 3.104/2014 e contém outras providências. (Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Quirinópolis).
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.150, de 10 de fevereiro de 2015Altera dispositivos da Lei n° 3.104/2014 e contém outras providências. Fica alterada a carga horária dos cargos de Assistente Social, Farmacêutico e Fisioterapeuta de 40 horas semanais para 30 horas semanais. O vencimento dos referidos cargos permanece conforme estabelecido na supra citada Lei n° 3.104/2014. Fica alterada a Síntese das Atribuições do cargo de Farmacêutico.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.224, de 14 de março de 2017Altera quantitativo de vagas e contém outras providências (Secretário de Escola de Módulo 3)
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 45, de 16 de agosto de 2017Dispõem sobre a criação da Agência Municipal de Trânsito e Segurança – AMTS e contêm outras providências.
Revogado dispositivo(s) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.272, de 13 de março de 2018Concede revisão geral na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e contém outras providências. Revisão Salarial 11,27.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.272, de 13 de março de 2018Concede revisão geral na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e contém outras providências. Revisão Salarial 11,27.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.274, de 09 de abril de 2018Altera quantitativo de cargos em provimento Efetivo da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e contém outras providências
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.304, de 25 de janeiro de 2019Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências.