Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de janeiro de 2019
Autoria: Poder Executivo - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.104, de 11 de junho de 2014Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.133, de 13 de outubro de 2014Altera dispositivos da Lei nº 3.104/2014 e contém outras providências. (Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Quirinópolis).
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.150, de 10 de fevereiro de 2015Altera dispositivos da Lei n° 3.104/2014 e contém outras providências. Fica alterada a carga horária dos cargos de Assistente Social, Farmacêutico e Fisioterapeuta de 40 horas semanais para 30 horas semanais. O vencimento dos referidos cargos permanece conforme estabelecido na supra citada Lei n° 3.104/2014. Fica alterada a Síntese das Atribuições do cargo de Farmacêutico.
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.224, de 14 de março de 2017Altera quantitativo de vagas e contém outras providências (Secretário de Escola de Módulo 3)
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.274, de 09 de abril de 2018Altera quantitativo de cargos em provimento Efetivo da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e contém outras providências
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.339, de 11 de outubro de 2019Altera o caput e o parágrafo primeiro do art. 21 da Lei Municipal n° 3.240/2017 e contém outras providências. (AMAE)
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.342, de 25 de novembro de 2019Dispõem sobre a transformação da unidade de encino Escola Municipal Professora Zelsani em Escola Militarizada Professora Zelsani - EMMPZ e contém outras providências.
Norma correlata
PORTARIA (Executivo) nº 41, de 02 de dezembro de 2019Nomeia servidor e contém outras providências. (Romisdete Pereira Neves)
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.405, de 28 de outubro de 2021"Altera tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, estabelecida pela Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências".
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.427, de 17 de dezembro de 2021“Altera o § 4º e inciso I do artigo 11 e Anexo I da Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências”. (Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo)
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.442, de 28 de março de 2022"Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos professores".
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.451, de 25 de abril de 2022" Altera a Tabela 06, de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Técnico de Raio X, estabelecida pela Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, incluída no Anexo V, e dá outras providências".
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.457, de 23 de maio de 2022“Altera a Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019 e dá outras providências”
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.465, de 05 de setembro de 2022“Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências"
Alterada(o) pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 68, de 08 de novembro de 2022Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. (Extrutura Administrativa Executivo)
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.506, de 24 de março de 2023“Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências”.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.511, de 19 de maio de 2023“Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério”.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.512, de 19 de maio de 2023"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.527, de 30 de junho de 2023“Altera Tabela de Vencimentos dos Quadros Efetivos de Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Munícipio de Quirinópolis trazidos pela Lei Municipal nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, de consonância com a Lei Federal 14.434./2022 e dá outras providências”.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.542, de 15 de setembro de 2023“Altera a Lei nº 3.108, de 11 de junho de 2014 e a Lei nº 3.304, de 25 de janeiro de 2019 para criar a acrescentar quantitativo de cargos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências”.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.573, de 11 de março de 2024"Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério". (3,62% (três virgula sessenta e dois por cento).
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.572, de 11 de março de 2024"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências". (3,71% três vírgula setenta e um por cento).
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.588, de 22 de abril de 2024“Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.