Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
“Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2024
Autoria: Poder Executivo - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.630, de 27 de setembro de 2006Cria cargos na Secretaria Municipal de Saúde e contém outras providências.
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.842, de 05 de agosto de 2010Altera quantitativo de vagas e contém outras providências. (Agente Comunitário de Saúde)
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.107, de 11 de junho de 2014DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.126, de 10 de setembro de 2014Institui Piso Salarial dos Profissionais da Saúde – ACS e ACE do Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.262, de 15 de fevereiro de 2018Garante a complementação do vencimento base dos servidores públicos municipais e contém outras providências
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.304, de 25 de janeiro de 2019Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.405, de 28 de outubro de 2021"Altera tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, estabelecida pela Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências".
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.451, de 25 de abril de 2022" Altera a Tabela 06, de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Técnico de Raio X, estabelecida pela Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, incluída no Anexo V, e dá outras providências".
Revoga dispositivo(s) da(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.465, de 05 de setembro de 2022“Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências"
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.506, de 24 de março de 2023“Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências”.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.601, de 03 de julho de 2024Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.640, de 28 de fevereiro de 2025"Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.703, de 11 de março de 2026“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos de Quirinópolis e contém outras providências.”.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.706, de 12 de março de 2026“Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.713, de 09 de abril de 2026“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Quirinópolis - GO, e dá outras providências”.