Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede diária, e contém outras providências”. (NERIO BATISTA DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao sr. Alberto Fernandes Maia - Saladinha, e contém outras providências
“Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Subtenente QPPM Edmar Alves Pereira, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida, relevantes serviços prestados à segurança pública nacional e estadual, e pela sua dedicação à comunidade de Quirinópolis”. (MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE).
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Deputado Federal José Nelto Lagares das Mercez e contém outras providências.”
Concede a medalha do mérito legislativo Onício Resende ao Senhor Valdeidio Martins Dutra
Concede o título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Leonardo Henrique Lacerda Tiago
Concede o título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Luciano Luiz Ferreira Xavier
Concede o título honorífico de cidadã quirinopolina à Senhora Maria Lúcia de Sousa Costa
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Exmo. Sr. Dr. Paulo Faria do Vale e contém outras providências.”
“Retifica Decreto 13.336/2025 acerca da constituição da Comissão Especial de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização do Leilão a ser realizado pelo Município de Quirinópolis-GO.”.
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (PALLOMA RODRIGUES TOSTA)
“Concede averbação parcial de tempo de serviço ao servidor Matheus Santos de Morais e contém outras providências." (MATHEUS SANTOS DE MORAIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (NERIO BATISTA DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Dispõe sobre a concessão de reajuste de 5% (cinco por cento) aos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal de Quirinópolis, altera o Anexo V da Lei Municipal nº 3.108, de 11 de junho de 2014, e dá outras providências.”
“Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento AlfaMais Quirinópolis – PMALAQ e estabelece diretrizes para sua implementação.”
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.103, de 20 de novembro de 1995, para autorizar a reforma do imóvel que abriga o Museu histórico de Quirinópolis, com a preservação de suas características históricas e arquitetônicas, e dá outras providências."
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis para disciplinar a indicação e a representação institucional do Poder Legislativo em órgãos colegiados da Administração Pública Municipal e estabelece regras de transição.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h22 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026