Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e da Resolução nº 120, de 20 de maio de 2026; disciplina a classificação, o registro, a tramitação e o acompanhamento das Indicações, dos Requerimentos e dos Requerimentos de Informações no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL; revoga a Resolução nº 118, de 30 de abril de 2026; e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende ao senhor Odair Cabral Ribeiro, conhecido como “Seu Odair da Mandioca”, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina à Senhora Daiane Ribeiro Arantes e contém outras Providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Reverendíssimo Monsenhor Fernando Duarte Barros Reis e contém outras Providências.
“Concede férias e contêm outras providencias”. (JULIANA ROSA MORAES)
“Retifica a portaria 385/26, e contém outras providências” (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis-GO a “EXPO ACIQ — Feira Multissetorial do Comércio, Indústria e Agropecuaria de Quirinópolis”, a “Promoção Natal Feliz” e o “Outlet ACIQ” e dá outras providências.”
Reconhece as cavalgadas tradicionais realizadas no Município de Quirinópolis como manifestação cultural local e patrimônio cultural de natureza imaterial e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a promover baixa e leilão para alienar os bens inservíveis de propriedade do Município, e dá outras providências”.
“Institui o "Dia dos Artistas da Terra" no município Quirinópolis, destinado à valorização, promoção e reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas expressões culturais.” (Dia 24 de agosto).
Dispõe sobre os limites, os critérios de apresentação, tramitação e contabilização das honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Quirinópolis; altera o art. 257 do Regimento Interno e as Resoluções nº 2/1996, nº 24/2003, nº 91/2025 e nº 92/2025; e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 066, de 25 de agosto de 2020, para aperfeiçoar o tratamento das comunicações de origem anônima, instituir a Ouvidoria da Mulher como canal especializado da Ouvidoria Parlamentar e estabelecer medidas de articulação institucional e proteção de dados pessoais.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis para disciplinar a realização de audiências públicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Altera os §§ 9º, 11 e 15 do art. 168 da Lei Orgânica do Município de Quirinópolis, para adequar a disciplina das emendas parlamentares individuais impositivas ao art. 166 da Constituição Federal.
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Lucas Martins do Vale e contém outras providências.”
“Concede férias e contêm outras providencias”. (ADELINO ALVES PIMENTA NETO)
"Declara, para fins de registro e publicidade institucional, a recomposição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quirinópolis, relativamente aos cargos de 1º e 2º Secretários, para o período remanescente do biênio 2025/2026."
“Concede diária, e contém outras providências”. DEUSENY FERREIRA DE FREITAS
“Concede diária, e contém outras providências”. NERIO BATISTA DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h16 · Norma mais recente da lista: 29/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026