Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"CRIA PENSÃO AOS FILHOS DO VEREADOR FALECIDO ROMARIO FRANCO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA A LEI N°528/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ESTABELECE NOVA SISTEMÁTICA DE REMUNERAÇÃO, APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE APOIO ÁS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPLETIVAMENTE, COM O GOVERNO ESTADUAL".
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO NO VALOR DE NCZ$250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ABRE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"APROVA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO E AS BENFEITORIAS ALI EDIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/89, DE 02/10/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"APROVA AQUISIÇÃO DE ÁREA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A EMATER-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"APROVA AQUISIÇÃO DE ÁREA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA LEI N°461/87 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"INSTITUI IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 02/10/1989