Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a proibição da realização e efetivação da contabilidade fora da sede da Prefeitura Municipal e dá outras providencias".
"Dispõe sobre alteração da Lei n°543/89, de 20.06.8, com a extinção da secretaria da cultura".
"Aprova aquisição de área de terreno e parte das benfeitorias ali existentes, e dá outras providencias".
"Aprova aquisição de área de terreno urbano e dá outras providencias".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL V E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA A LEI N°546/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DO EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA MINAS GERAIS".
"DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO E PROIBIÇÃO DE CONTRATOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELO MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO USO DESORDENADO DA MÁQUINA XEROCOPIADORA, COM EXCLUSIVIDADE AOS SERVIÇOS DESTA CASA
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA".
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SENHOR DR. ANTONIO FALEIROS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE PERDÃO FISCAL A DEVEDORES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMERCIO AOS SÁBADOS, AS 13:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 06".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA CARREGAMENTO DO CAMINHÃO PIPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA A LEI N° 545/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 16/02/1990