Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1991".
"Dispõe sobre compra de lotes de terrenos e dá outras providencias".
FIXA DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Estabelece as diretrizes orçamentarias para a elaboração da proposta orçamentaria do Exercício de 1191."
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA OS EXERCÍCIOS DE 1990, 1991 E 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Dispõe sobre compra e doação de lotes de terrenos e dá outras providencias".
"Autoriza suplementação orçamentaria e dá outras providencias".
"Dispõe sobre criação de Secretaria Municipal e dá outras providencias".
"Extingue a taxa de iluminação Publica e dá outras providencias".
"Autoriza ao Executivo Municipal a edificar dois barracões para as Sras. Natalina Ferreira da Silva e Izabel Inácio Rocha, pessoas carentes, e dá outras providencias".
"Declara de utilidade Publica Municipal a Cooperativa de Ensino de Pontalina LTDA.-C.E.P".
"Dispõe sobre autorização de aumento do quantitativo de vagas no cargo de auxiliar de Ensino do Quadro de Pessoas da Prefeitura Municipal e dá outras providencias".
"Dispõe sobre regulamentação da Assistência e Previdência Social aos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providencias".
"Dispõe sobre autorização para asfaltamento do estacionamento do Pontalina Clube e dá outras providencias".
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006, DE 16041990, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Altera a Lei n°552/89 de 17.10.89 no que se refere a redação e referencia dos cargos de Professores do Município e dá outras providencias".
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/89, DE 02/10/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispõe sobre a criação do da lei orgânica do Município de Pontalina e dá outras providências"
"Dispõe sobre regulamentação da aposentadoria ao Funcionário Publico Municipal e dá outras providencias".
"Dispõe sobre isenção de ISSQN ás pessoas físicas que prestam serviços do poder Publico Municipal e dá outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 01/10/1990