Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de credito Adicional suplementar no orçamento programa em vigor, e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de credito especial no valor de CRZ$95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de cruzeiros), e dá outras providencias".
"Autoriza ao Executivo Municipal a realizar despesa com reforma no Estadio Estadual de Futebol de Pontalina e dá outras providencias".
"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao clube atlético Pontalinense e dá outras providencias".
"Dispõe sobre compra e doação de lotes de terrenos e dá outras providencias".
"Dispõe sobre concessão de perdão fiscal do IPTU e dá outras providencias".
ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 002 DE 02 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Autoriza concessão de uso de área de terra para instalação de uma cerâmica e dá outras providencias".
"Autoriza o município alienar bens municipais e dá outras providencias".
"Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal de Pontalina, para o período de 1991 e 1992".
"Autoriza o município de Pontalina a fazer implantação de programa habitacional para famílias de baixa renda e dá outras providencias".
"Dispõe sobre utilização do excesso provável de arrecadação e abertura de credito adicional suplementar".
"Aprova aquisição de uma gleba de terra situada no subúrbio desta Cidade e dá outras providencias".
"Aprova aquisição de gleba de terras e dá outras providencias".
"Dispõe sobre doação de lotes urbanos ás pessoas carentes e dá outras providencias".
"Autoriza ao Executivo Municipal a realizar reforma no Colégio Santa Rita de Cássia e Escolas Estaduais: Rui Barbosa, Messias Monteiro, Justiniano José Machado, Zilda de Abreu, Hesmalita Barbosa e dá outras providencias".
"Autoriza ao Executivo Municipal a realizar reforma no Colégio Estadual Jerônimo Pereira Maia e dá outras providencias".
"Dispõe sobre aumento de vagas no cargo de Assessor Especial Nível V e dá outras providencias".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas mensais com o Lar Assistencial a Velhice , mantida pela Legião da Boa Vontade - LBV".
"Que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a produção e a comercialização de empreendimento habitacional, destinado ao atendimento de famílias de baixa renda".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 26/04/1991